Convênio entre prefeitura e P1 gera debate


Tempo estimado de leitura: 2 minutos.

Na manhã desta quinta-feira (4), a Prefeitura de Itirapina firmou um convênio, com a Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” (P1) e a Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP), para que os sentenciados ao regime semiaberto possam prestar serviços às secretarias municipais fora da penitenciária.

O convênio, que foi assinado, já prevê que os trabalhos se iniciem já na próxima semana com 18 sentenciados, podendo chegar a até 30. Os serviços que eles prestarão serão desde manutenção e limpeza até mesmo de reformas de locais públicos. De acordo com Paulo Cesar de Godoy, diretor da Penitenciária 1 de Itirapina, a iniciativa vem ao encontro dos objetivos da filosofia do sistema prisional, que é a reinserção do sentenciado à sociedade, passando pelo trabalho e educação. “A cada 3 dias de trabalho é diminuído 1 dia da pena e colabora para que eles reaprendam os princípios da vida em comunidade”, explicou.

Entretanto, a assinatura desse convênio gerou um outro debate que parece ter pouca visibilidade por parte do poder público. O fato de reeducandos estarem sendo reinseridos na sociedade é uma questão muito importante de forma geral, mas o assunto é polêmico. Na cidade de Itirapina há duas penitenciárias, sendo que elas empregam centenas de funcionários e muitos deles não teriam ficados felizes com este convênio.

A questão central da insatisfação é que os funcionários não gostam e não querem ser reconhecidos pelos reeducandos fora de seu ambiente de trabalho, ou seja, eles não querem ser vistos com familiares ou amigos, ou até mesmo encontrá-los em frente às suas casas. A alegação é de que, de volta à penitenciária, como alegam ter ocorrido outras vezes, os presos acabam intimidando os funcionários, dizendo que sabem onde moram e com quem moram.

Outra reclamação é que os presos, antigamente, ficavam “cantando as mulheres” na rua ou, até mesmo, investigando onde poderiam roubar durante as saídas temporárias. Tanto é que alegam que a diretoria passada havia cortado esse tipo de trabalho desenvolvido com os reeducandos de dentro da cidade.

As alegações vão de encontro à algumas notícias divulgadas recentemente, em outras cidades, tais como reeducandos que fogem (aqui e aqui) ou mesmo reeducando que trafica. Mas existem exemplos positivos que deveriam ser seguidos. Todos os programas deveriam ser desempenhados com muita cautela e fiscalização, justamente para verificar se a real intenção dos reeducandos é o de se profissionalizar ou reduzir sua pena, assim não manchando o programa de reinserção na sociedade.